Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00409

Data:

19/06/2007

Autoria:

JOÃO ALVES FERNANDES

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

LEI MUNICIPAL nº 00409 de 19 de junho de 2007

"O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 337/04, FICA PARCIALMENTE ALTERADO, PARA VIGORAR COM A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

ANEXO IV - QUADRO DEMONSTRATIVO POR TRANSPOSIÇÃO E QUANTITATIVO

Lista de anexos

LEI 409.2007.PDF

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