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Atualizado em 3 de junho de 2026 às 14:00
Acessibilidade

Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00466

Data:

24/11/2008

Autoria:

JOÃO ALVES FERNANDES

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00466 de 24 de novembro de 2008

“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS ANARIENSE - “AFAA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fica reconhecida como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS ANARIENSE – “AFAA”, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 08.814.488/0001-00, com sede administrativa na Rua São Luis, nº. 2.411, em Vale do Anari.

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