Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00505

Data:

16/11/2009

Autoria:

EDIMILSON MATURANA DA SILVA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00505 de 16 de novembro de 2009

“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fica reconhecida como de utilidade pública, a Associação mencionada nesta Lei: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS DE VALE DO ANARI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 02.670.210/0001-12, situada na Av. Tancredo Neves, centro, neste Município de Vale do Anari.

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