Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00551

Data:

08/10/2010

Autoria:

EDIMISON MATURANA DA SILVA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

LEI MUNICIPAL nº 00551 de 08 de outubro de 2010

"ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

FICA PARCIALMENTE ALTERADO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO, VALOR CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2006; QUE DORAVANTE, PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E FORMATAÇÃO:

Lista de anexos

LEI 551.10.PDF
LEI_337-2006.PDF
LEI_409-2007.PDF

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