Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00598

Data:

25/11/2011

Autoria:

EDIMILSON MATURANA DA SILVA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00598 de 25 de novembro de 2011

“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fica reconhecida como de utilidade pública, a Associação mencionada nesta Lei: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BOA ESPERANÇA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 02.551.049/0001, situada no travessão C 58 Km 03 Lote 28 GL 09, neste Município de Vale do Anari.

Dúvidas sobre os termos técnicos?

Acesse Explicações Gerais e Glóssario de Termos.