Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00592

Data:

04/10/2011

Autoria:

EDIMILSON MATURANA DA SILVA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00592 de 04 de outubro de 2011

“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES LESTE DO ANARI (ASPLA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fica reconhecida como de utilidade pública, a Associação mencionada nesta Lei: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES LESTE DO ANARI (ASPLA), pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 02.621.455/0001-55, situada na Linha C-74, Km 11 neste Município de Vale do Anari.

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