Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00590

Data:

26/09/2011

Autoria:

EDIMILSON MATURANA DA SILVA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 00590 de 26 de setembro de 2011

“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA C- 62 APRULINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fica reconhecida como de utilidade pública, a Associação mencionada nesta Lei: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA C- 62 APRULINS, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.462.719/0001-19, situada na Linha C-62, Km 8, neste Município de Vale do Anari.

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