Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

00575

Data:

25/04/2011

Autoria:

EDIMILSON MATURANA DA SILVA

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

LEI MUNICIPAL nº 00575 de 25 de abril de 2011

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fica criada no âmbito do Município de Vale do Anari /RO, a seguinte escola: - Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Vandernei Sebastião do Santos Junior, localizada na PA-13, Assentamento Palma Arruda deste Município.

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