Comissão Conjunta

Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, deve conter o nome e o registro do profissional, emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos.

PUBLICAÇÕES: COMISSÃO CONJUNTA

Titulo:

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES 032/GP/PMVA/2024

Data:

03/06/2024

Descrição:

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES 032/GP/PMVA/2024

Lista de anexos:

PARECER 036-2024.pdf

Projeto(s) de Lei:

Nº 00032 - 09/05/2024 ""DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".